RN 566 da ANS e os prazos de atendimento

RN 566 da ANS: prazos de atendimento e o que a operadora deve fazer

A RN 566/2022 da ANS define os prazos máximos para o beneficiário ser atendido depois de pedir uma consulta, exame ou procedimento, como 7 dias úteis para consulta nas especialidades básicas e 14 dias úteis nas demais. Além disso, se não houver prestador disponível no prazo, a operadora deve garantir o atendimento por outra via. Assim, a norma substituiu a RN 259/2011.

RN 566 da ANS e os prazos de atendimento

O que é a RN 566 da ANS?

Na prática, a RN 566 é a resolução normativa que trata da garantia de atendimento ao beneficiário. Ela fixa prazos máximos para consultas, exames, terapias, internações e urgências. Além disso, define o que a operadora deve fazer quando a rede não consegue atender no prazo.

Por isso, a norma é uma das que mais geram reclamações na ANS. Afinal, ela trata do momento em que o beneficiário precisa usar o plano. Então, o cumprimento dos prazos é acompanhado de perto pela agência.

Quais são os prazos da RN 566?

Em primeiro lugar, a consulta em pediatria, clínica médica, cirurgia geral e ginecologia e obstetrícia deve acontecer em até 7 dias úteis. Já nas demais especialidades médicas, o prazo é de até 14 dias úteis.

Além disso, procedimentos de alta complexidade e internações eletivas têm prazo de até 21 dias úteis. Por outro lado, urgência e emergência exigem atendimento imediato. A norma ainda traz outros prazos, como para exames laboratoriais e sessões de terapias, e o texto completo está no portal da ANS.

O que a operadora deve fazer sem prestador no prazo?

Quando não há prestador da rede disponível, a operadora precisa oferecer uma alternativa. Primeiro, procura outro prestador credenciado no mesmo município. Depois, se necessário, busca em municípios vizinhos ou fora da rede.

Em alguns casos, a operadora também deve garantir o transporte ou reembolsar o beneficiário. Por isso, a busca de rede é o serviço que mais protege a operadora nesse ponto. Além disso, ela registra cada tentativa de agendamento e, assim, deixa a prova de que a operadora agiu dentro do prazo.

Busca de rede para cumprir a RN 566

Qual a diferença entre a RN 566 e a RN 623?

A RN 566 define o prazo para o beneficiário ser atendido pelo prestador. Já a RN 623/2024 define o prazo para a operadora responder ao pedido. Portanto, as duas valem juntas, e o prazo menor prevalece.

Por exemplo, um pedido de consulta precisa de resposta da operadora e de atendimento no prazo da especialidade. Ou seja, responder rápido não basta se a consulta não acontece a tempo.

O que acontece se a operadora descumprir?

O beneficiário pode reclamar na ANS. Então, a reclamação vira NIP, e a operadora tem poucos dias para resolver. Caso contrário, pode haver processo e multa.

Além disso, o descumprimento recorrente pesa no IGR e no IDSS. Nos casos mais graves, inclusive, o monitoramento da garantia de atendimento pode levar à suspensão da venda de planos.

Como cumprir a RN 566 na prática?

O cumprimento depende de processo e de controle de prazo. Em primeiro lugar, a operadora registra a data do pedido, porque o prazo conta a partir da solicitação. Em seguida, deixa visível para a equipe a data limite de cada pedido.

Depois, quando o prestador não tem agenda, a equipe ativa a busca de rede e procura outro. Então, confirma o agendamento com o beneficiário, informando data, local e protocolo. Por fim, mede o percentual de atendimentos dentro do prazo por especialidade.

Nas operações que atendemos, o ponto crítico costuma ser a especialidade com poucos prestadores na região. Por isso, mapear essas especialidades ajuda a agir antes da reclamação.

Quais indicadores acompanhar?

Os indicadores mostram se a operadora está cumprindo os prazos antes que a reclamação apareça. Por isso, a gestão deve olhar para eles toda semana.

Em primeiro lugar, vale medir o percentual de pedidos atendidos dentro do prazo, por especialidade e por município. Além disso, o tempo médio entre o pedido e a consulta mostra a folga real da rede. Também é útil contar quantas vezes a busca de rede foi acionada porque a rede habitual não tinha agenda.

Da mesma forma, as reclamações de acesso no SAC, na ouvidoria e na ANS indicam onde o problema já chegou ao beneficiário. Por fim, os atendimentos fora da rede, com reembolso, mostram o custo do descumprimento da RN 566.

Assim, cruzar esses números com a lista de prestadores revela onde a rede é frágil. Por exemplo, se uma especialidade sempre exige busca fora do município, a operadora sabe onde negociar novos credenciamentos.

Indicadores de cumprimento da RN 566 na operadora

Quando vale terceirizar a busca de rede?

Terceirizar vale a pena quando a operadora não consegue controlar os prazos ou recebe muitas NIPs de acesso. Nesse caso, a Estrutura Dinâmica opera a busca de rede nos sistemas do cliente, com contratação por volume e SLA. Conheça a busca de rede para operadoras e a central de agendamento para operadoras.

Perguntas frequentes

Qual o prazo da RN 566 para consulta?

Para pediatria, clínica médica, cirurgia geral e ginecologia e obstetrícia, o prazo é de até 7 dias úteis. Já para as demais especialidades médicas, é de até 14 dias úteis. Por outro lado, em urgência e emergência, o atendimento deve ser imediato.

A norma substituiu qual resolução?

A RN 566/2022 substituiu a RN 259/2011, que tratava da garantia de atendimento. Além disso, a nova norma manteve a lógica de prazos máximos e reforçou as regras para quando a rede não consegue atender.

O que o beneficiário pode fazer se o prazo não for cumprido?

Ele pode pedir à operadora uma alternativa e, se não resolver, registrar reclamação na ANS. Nesse caso, a operadora recebe uma NIP e precisa garantir o atendimento em poucos dias.

Como a operadora evita reclamações de acesso?

Em resumo, controlando o prazo de cada pedido, ativando a busca de rede quando falta agenda e confirmando o atendimento com o beneficiário. Além disso, medir o cumprimento por especialidade mostra onde a rede precisa de reforço.

Conclusão

Em resumo, a RN 566 da ANS fixa prazos máximos de atendimento, de imediato a 21 dias úteis, e obriga a operadora a oferecer alternativa quando a rede não atende. Além disso, ela depende de controle de prazo e de busca de rede. Portanto, o próximo passo é medir o cumprimento por especialidade e reforçar onde falta prestador.

Estrutura Dinâmica

Quer levar isso para o atendimento da sua operadora?

Conte o cenário da sua operadora. Um especialista retorna para entender a demanda e indicar o melhor formato de atendimento.

Compartilhe:

Picture of Dulce Delboni Tarpinian

Dulce Delboni Tarpinian

Dulce Delboni Tarpinian é fundadora da Estrutura Dinâmica, empresa criada em 2006 e especializada em atendimento para a saúde suplementar. Para operadoras da saúde suplementar, a Estrutura Dinâmica entrega soluções em atendimento completas e personalizadas — sem o custo, o esforço e o tempo de fazer sozinho.

1 comentário em “RN 566 da ANS: prazos de atendimento e o que a operadora deve fazer”

  1. Com a RN 566 o serviço prestado pela operadora ficou prejudicado, a exemplo disso temos o exame de ressonância articular que será autorizado somente após no mínimo dez dias uteis da solicitação ,mesmo que o paciente esteja numa emergência,o exame vai para o pedido eletivo,agora se paciente ficar internado então será liberado>Um absurdo

Comentários encerrados.