28 de maio de 2025

STF reafirma validade da terceirização de atividade-fim

STF reafirma validade da terceirização de atividade-fim, inclusive na saúde Em julgamento recente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte quanto à licitude da terceirização de atividade-fim, inclusive com a contratação de profissionais da saúde por meio de pessoa jurídica. A decisão foi tomada no âmbito da Reclamação 73.995, […]

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