Programa oferece atendimento especializado pelo SUS

O Ministério da Saúde iniciou o credenciamento de hospitais, clínicas e instituições privadas ou filantrópicas interessadas em participar do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo as filas e agilizando os atendimentos em todo o país.

A participação está aberta a qualquer entidade privada que esteja regular com a União. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os estabelecimentos poderão ser remunerados com créditos tributários, que serão utilizados para abatimento de impostos. A proposta é fortalecer a rede pública com o apoio do setor privado, promovendo maior agilidade nos cuidados especializados.

O programa prioriza inicialmente seis especialidades médicas: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. No entanto, o Ministério da Saúde já sinalizou que outras áreas poderão ser incluídas, de acordo com a demanda dos estados e municípios. A previsão é que os primeiros atendimentos ocorram a partir de agosto.

Além da ampliação de serviços nas unidades fixas, o programa prevê a utilização de carretas móveis equipadas para realizar atendimentos em regiões remotas e de difícil acesso, como comunidades indígenas e quilombolas. Estão previstas também ações como mutirões de saúde em feriados e finais de semana, aumentando a oferta de procedimentos em curto prazo.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, está liderando o primeiro mutirão, previsto para o início de agosto. A expectativa é realizar mais de mil cirurgias, 5,6 mil exames e 1,2 mil consultas apenas com os hospitais universitários participantes da rede.

O programa contará com três modalidades de contratação. Na primeira, estados e municípios poderão contratar diretamente os serviços de saúde credenciados, utilizando um orçamento anual de R$ 2 bilhões. Essa contratação será feita com base em uma matriz de serviços especializados disponibilizada pelas instituições participantes.

A segunda modalidade prevê o investimento de R$ 2,5 bilhões anuais para que prestadores privados reforcem o atendimento em hospitais públicos conveniados ao SUS, utilizando a capacidade ociosa dessas unidades. Serão oferecidos não apenas recursos humanos, mas também equipamentos, insumos e até serviços de telessaúde.

Já a terceira forma de adesão envolve a contratação de 150 carretas médicas móveis com estrutura completa para atender áreas de difícil acesso. A expectativa é realizar mais de 4 milhões de consultas, cerca de 9 milhões de exames e 720 mil cirurgias nessas localidades, com orçamento específico de R$ 1 bilhão.

O programa Agora Tem Especialistas é uma aposta do governo federal para acelerar o acesso da população a cuidados médicos especializados por meio do SUS, contando com o reforço da rede privada para garantir mais qualidade, capilaridade e agilidade no atendimento em todo o Brasil.